Jayme critica decisão do STF e alerta para “usurpação de poder”
Redação
Opinião
O senador Jayme Campos (União Brasil) voltou a protagonizar um dos discursos mais duros no Senado ao reagir à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou o rito para pedidos de impeachment contra membros da própria Corte. A mudança determina que somente o procurador-geral da República pode apresentar denúncias desse tipo e eleva o quórum de admissibilidade no Senado para dois terços — antes, bastava maioria simples.
Para Jayme, a decisão representa um grave retrocesso institucional. “O Supremo Tribunal Federal errou desta vez. Precisamos reagir em defesa do que é constitucional. Esta Casa é a revisora da República e não pode assistir calada”, declarou.
O senador afirmou que a medida restringe o direito de participação da sociedade e, na prática, cria uma blindagem aos ministros. A reação foi imediata entre os parlamentares, que consideraram a decisão uma interferência direta nas prerrogativas do Senado.
Jayme também criticou a sequência de decisões monocráticas do STF, classificando o cenário como inédito na história do país. “Nunca, em 200 anos de existência do Supremo, vimos algo parecido com o que ocorre hoje”, disse.
O parlamentar foi além, afirmando que a decisão ultrapassa limites e compromete o equilíbrio entre os Poderes.
“Não podemos aceitar essa supremacia do Supremo em todos os setores da vida nacional. Isso se chama usurpação de poder”, destacou.
Visivelmente indignado, Jayme pediu uma reação firme do Senado.
“Se o ministro Gilmar Mendes nunca errou, ele errou hoje. Esta Casa tem autoridade e tem o apoio dos 80 senadores para agir”, insistiu.
O senador ainda demonstrou preocupação com os reflexos da decisão na relação entre o Parlamento e a sociedade.
“Há momentos em que me sinto envergonhado. Corremos o risco de não conseguir andar nas ruas se não defendermos nossas prerrogativas. Precisamos preservar o papel do Senado”, afirmou.
Jayme concluiu reforçando a necessidade de harmonia institucional, mas dentro dos limites constitucionais:
“Os Poderes devem atuar de forma respeitosa e altiva, cada um cumprindo sua missão. Mas nenhum deles pode se colocar acima dos outros.”