Justiça determina retorno imediato de Alexandre Frota ao cargo de vereador em Cotia
Redação
DEU RUIM
A Justiça determinou, na manhã desta segunda-feira (8/12), o retorno imediato de Alexandre Frota ao mandato de vereador na Câmara Municipal de Cotia, restabelecendo também seus direitos políticos. A decisão foi protocolada às 8h12.
A defesa de Frota destacou que, ainda na sexta-feira (6/12), o Tribunal Eleitoral já havia comunicado oficialmente à Câmara que o parlamentar estava apto a permanecer no cargo.
Frota havia tido o mandato cassado em 3 de outubro, após o trânsito em julgado de uma condenação por calúnia e difamação relacionada a declarações feitas sobre o então deputado federal Jean Wyllys. Condenado originalmente em 2018 a dois anos de detenção em regime aberto, o político teve a pena confirmada em instâncias superiores.
Com o reconhecimento da prescrição, o TRF-3 extinguiu os efeitos da condenação que motivou a cassação, autorizando assim sua recondução ao cargo. A defesa afirma que a Câmara deve cumprir a decisão sem atrasos.
Fonte: Portal Leo Dias