Aprovado em 1ª votação: Deputado propõe novas regras para combater violência on-line contra mulheres


31/08/2024 às 08:00
Redação

ALMT

Na sessão desta quarta-feira (28), a Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 2109/2023, proposto pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT). A nova legislação visa enfrentar a violência on-line contra mulheres com medidas rigorosas e colaborações estratégicas com gigantes da tecnologia como Google, Facebook, Meta e YouTube.

A proposta estabelece que a violência on-line, incluindo discurso de ódio e a exposição de fotos íntimas e falsas, será considerada crime, sujeita às penalidades previstas na legislação vigente. Além disso, o projeto determina que as redes sociais adotem medidas imediatas e eficazes para identificar, prevenir e remover conteúdos ofensivos. As empresas de tecnologia também serão responsabilizadas pela implementação de tecnologias avançadas para detectar e eliminar rapidamente esses conteúdos nocivos.

"Hoje é um dia histórico na luta contra a violência on-line", comemorou o deputado Valdir Barranco após a aprovação em primeira votação. "Este projeto é um passo decisivo para proteger as mulheres na internet, um espaço que infelizmente tem sido palco de agressões e abusos. A aprovação de hoje demonstra o nosso compromisso com a justiça e a segurança das mulheres, que são alvo de ataques virtuais cada vez mais frequentes e cruéis."

O projeto determina que o Google, Facebook, Meta e YouTube estabeleçam medidas mais rígidas para combater a violência on-line, incluindo o uso de algoritmos para identificar e remover conteúdos impróprios de forma rápida e eficaz. As contas responsáveis por ataques serão permanentemente excluídas das plataformas, reforçando a necessidade de um ambiente digital mais seguro.

"A parceria com as empresas de tecnologia é fundamental para o sucesso desta legislação", acrescentou Barranco. "Precisamos que esses gigantes da internet se comprometam com a criação de um ambiente virtual onde o discurso de ódio e a exposição não autorizada de fotos íntimas não tenham espaço. A colaboração entre o setor público e privado é crucial para garantir que as medidas sejam implementadas e eficazes."

A Safernet, ONG especializada no monitoramento e denúncia de crimes virtuais, será responsável por acompanhar a implementação e a efetividade das medidas estabelecidas pela nova lei. O projeto busca não apenas punir os infratores, mas também prevenir e coibir práticas que causam danos irreparáveis às vítimas.

"A violência on-line é um problema grave e crescente", destacou o deputado. "A nossa resposta deve ser proporcional e eficaz. Com a aprovação deste projeto, damos um passo importante para criar uma sociedade mais justa e igualitária, onde as mulheres possam se sentir seguras, também no ambiente digital."

A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação para sua aprovação final e subsequente sanção. A expectativa é de que, uma vez sancionada, a nova legislação ofereça uma proteção robusta às mulheres, promovendo um ambiente online mais seguro e respeitoso.

0 comentários


Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados *


Veja mais:


  • Pelando - Felipe Neto desmente candidatura à presidência e critica discurso autoritário que fez: 'Leiam um pouco mais'
  • Pelando - Virginia Fonseca malha de madrugada com Samara Pink: 'Nunca malhei nesse horário na minha vida'
  • Pelando - Vivi Wanderley reage a suposta indireta de Marina Sena
  • Pelando - Gretchen processa perfis por uso indevido de IA; administradores negam ação judicial
  • Geral - Internet influencia pessoas com doenças inflamatórias intestinais
  • Política MT - TV Assembleia lança série especial sobre prédios históricos para homenagear Cuiabá
  • Mato Grosso - Mesmo com aprovação, taxa de lixo segue até término do decreto de calamidade financeira
  • Política MT - CPI vai intermediar mesa de negociação entre a CS Mobi e permissionários na próxima semana
  • Geral - "Um filme incrível": Christopher Nolan está impressionado com este blockbuster de ficção científica e guerra
  • Mundo - Amazon vai lançar primeiros satélites para concorrer com Starlink