Procon multa barraca em Porto de Galinhas após agressão a turistas de MT
20/01/2026 às 08:56
Redação
Operação Consumo Livre
Redação
Operação Consumo Livre
O Procon de Pernambuco aplicou multa de R$ 12 mil à Barraca da Maura, situada na orla de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, após constatar irregularidades relacionadas a um episódio de agressão envolvendo dois turistas de Mato Grosso. O caso ocorreu no fim do ano passado e ganhou ampla repercussão.
A penalidade foi resultado da Operação Consumo Livre, que fiscalizou 45 barracas ao longo da orla. A ação contou com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e da Prefeitura de Ipojuca, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
De acordo com o Procon, a fiscalização identificou violações ao Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e à Lei Estadual nº 16.559/2019. Entre as irregularidades apontadas estão práticas abusivas, falhas graves na prestação de serviços e afronta aos direitos básicos dos consumidores, além da exposição de clientes a situações constrangedoras, vexatórias e com risco à integridade física e moral.
O órgão informou ainda que o estabelecimento foi autuado em razão de um episódio registrado em 27 de dezembro de 2025, que envolveu divergências na cobrança de serviços, como aluguel de cadeiras e guarda-sol, e agressões físicas e verbais contra clientes. A partir do auto de infração, a barraca poderá apresentar defesa administrativa dentro do prazo legal previsto.
A Operação Consumo Livre deve continuar ao longo do mês de janeiro, com novas fiscalizações nas praias de Ipojuca.
O caso
Os empresários Jhonny Andrade e Cleiton Zanatta, moradores de Tangará da Serra (MT), denunciaram terem sido agredidos por barraqueiros em Porto de Galinhas após se recusarem a pagar um valor considerado abusivo pelo aluguel de cadeiras. Segundo relato das vítimas, eles foram cercados e atacados com socos, chutes e objetos, sendo socorridos apenas após a intervenção de um salva-vidas e do Corpo de Bombeiros.
As investigações identificaram 14 pessoas supostamente envolvidas no episódio, que deverão ser indiciadas. Os barraqueiros negam que o ataque tenha tido motivação homofóbica e afirmam que apenas reagiram à situação.
