Afastamentos em série colocam Judiciário de MT sob pressão em 2025
28/12/2025 às 09:38
Redação
Sentenças
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O Poder Judiciário de Mato Grosso atravessou 2025 em meio a um ambiente de forte desgaste institucional, marcado por afastamentos de magistrados, abertura de processos administrativos e investigações sensíveis que levantaram debates sobre produtividade, ética e transparência. Ao longo do ano, ao menos cinco juízes foram retirados de suas funções por decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Órgão Especial ou da Corregedoria, além de outros magistrados que passaram a responder a sindicâncias e PADs.
Em maio, o juiz Anderson Candiotto, então titular da 4ª Vara Cível de Sorriso, foi afastado por decisão do Órgão Especial. O TJMT manteve sigilo sobre os fundamentos da medida, mas o magistrado já era figura conhecida por decisões consideradas polêmicas, que repercutiram além do meio jurídico. O afastamento segue até o fim de dezembro, com substituição temporária na unidade.
No mês de junho, o juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, também foi afastado após o tribunal apontar baixa produtividade e descumprimento de deveres funcionais. Contra ele foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar, e a medida cautelar se estendeu por 140 dias.
Na mesma decisão, a juíza Tatiana dos Santos Batista, da Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade, foi retirada das funções e teve o estágio probatório suspenso. A sindicância indicou acúmulo de processos, audiências não realizadas e ausências da comarca sem autorização. O afastamento permanece vigente até 31 de dezembro, e a comarca segue atendida por magistrado substituto.
O cenário se agravou em novembro, quando a Corregedoria determinou, de forma cautelar, o afastamento dos juízes Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, e Silvia Renata Anffe, da 2ª Vara Cível de Sorriso. Ambos respondem a sindicâncias que tramitam sob segredo de Justiça, e o Órgão Especial manteve a decisão até novembro de 2026.
Além dos afastamentos, ao longo de 2025 outras três magistradas passaram a responder a Processos Administrativos Disciplinares: Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis; Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível de Várzea Grande; e Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá. Os motivos das apurações não foram divulgados oficialmente.
O desgaste institucional também ganhou repercussão pública após um episódio ocorrido durante uma sessão do Tribunal do Júri, em 15 de novembro. Na ocasião, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, protagonizou um embate com advogados de defesa e fez declarações consideradas ofensivas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que motivou o envio do caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outro ponto sensível veio com o avanço das investigações envolvendo o juiz Ivan Lúcio Amarante, afastado desde outubro de 2024 por decisão do CNJ. Em 2025, as apurações revelaram detalhes da relação do magistrado com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá em 2023. As investigações indicam a existência de um possível esquema de venda de sentenças, com recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
Mesmo afastados, todos os magistrados seguem recebendo remuneração integral. Em alguns casos, os salários líquidos ultrapassam R$ 45 mil mensais, o que ampliou as críticas e a cobrança por maior rigor nos mecanismos de controle e fiscalização.
O conjunto de episódios registrados ao longo de 2025 evidencia um momento delicado para o Judiciário mato-grossense, que enfrenta questionamentos públicos sobre eficiência, conduta ética e transparência, ao mesmo tempo em que tenta preservar a credibilidade da instituição perante a sociedade.
