Comissão livra Chico 2000 e vê ofensa como “excesso verbal”
Redação
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A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá decidiu arquivar a representação que pedia a cassação do vereador Chico 2000 (PL). O parlamentar era acusado de quebra de decoro após chamar o colega tenente-coronel Dias (Cidadania) de “bosta” e desafiá-lo para a “porrada” durante a suspensão de uma sessão no dia 7 de outubro.
O pedido havia sido protocolado pelo próprio Dias, que disse ter sido vítima de insultos, ameaças e constrangimentos dentro do plenário. Na representação, o vereador relatou que Chico 2000 lançou provocações de confronto físico e usou expressões ofensivas que, segundo ele, feriram a honra do cargo e atentaram contra o decoro parlamentar.
Em sua defesa, Chico 2000 admitiu ter se excedido, mas negou ter agido com intenção de ofender o colega ou prejudicar a imagem da Câmara. O documento analisado pela comissão destaca que o parlamentar reconheceu a infelicidade das palavras e afirmou que seus ataques não passariam da retórica usada em um contexto de forte tensão política.
O relator do caso, vereador Rafael Ranalli (PL), avaliou que o episódio não configurou quebra grave de decoro. Ele afirmou que o Código de Ética impõe aos vereadores postura compatível com a dignidade do mandato, mas ponderou que é preciso distinguir discursos insultuosos de situações pontuais ocorridas em ambientes de embate intenso.
“É fundamental distinguir entre uma violação grave e um excesso verbal próprio de debates politicamente acalorados”, afirmou Ranalli no parecer.
Com esse entendimento, o colegiado decidiu arquivar a representação e não aplicar penalidade ao vereador. Mesmo assim, recomendou que Chico 2000 evite novos episódios que possam comprometer a imagem da Casa.
O relatório final foi assinado por Ranalli, pelo presidente da comissão, Eduardo Magalhães (Republicanos), e pelo vice-presidente, Cezinha Nascimento (PL). O documento será lido na sessão da próxima terça-feira (9).