Contran aprova novas regras e simplifica processo para obter a CNH
Redação
Entenda o que mudou
O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por uma das maiores mudanças dos últimos anos. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que flexibiliza as etapas e retira a obrigatoriedade de frequentar autoescola antes das provas.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir em até 80% o custo total para o candidato. As novas regras entram em vigor após a publicação no Diário Oficial da União.
Principais alterações
Abertura do processo mais simples
Agora, o futuro condutor poderá iniciar o processo diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem necessidade de deslocamento inicial ao Detran.
Conteúdo teórico gratuito
Todo o material exigido para a formação teórica será disponibilizado gratuitamente de forma online pelo Governo Federal. Quem preferir ainda poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas reduzidas
A carga horária mínima de direção cai de 20 para apenas 2 horas. O candidato poderá optar entre:
- autoescolas tradicionais;
- instrutores autônomos credenciados;
- aulas personalizadas.
Também será permitido utilizar veículo próprio para a prática.
Provas continuam obrigatórias
Mesmo com a flexibilização, todos os candidatos deverão realizar os exames teórico e prático. As etapas presenciais obrigatórias — como coleta biométrica e exame médico — seguem sendo feitas nas unidades do Detran.
Instrutores autônomos regulamentados
Os instrutores independentes serão credenciados e fiscalizados pelos Detrans, com regras unificadas nacionalmente. A identificação dos profissionais será integrada à Carteira Digital de Trânsito.
As mudanças fazem parte de um pacote do governo para ampliar o acesso à habilitação, reduzir custos e modernizar a formação de novos condutores no Brasil.