Cuiabá pode reservar 5% das vagas em concursos para candidatos acima de 40 anos
Redação
PROJETO DE LEI
O vereador Ilde Taques (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 36497/2025, que prevê a reserva de 5% das vagas em concursos públicos da Prefeitura de Cuiabá para candidatos com mais de 40 anos. A proposta busca combater o etarismo e facilitar a recolocação profissional de pessoas que enfrentam dificuldades no mercado de trabalho devido à idade.
Segundo o parlamentar, a ideia surgiu após seu gabinete receber inúmeros currículos de pessoas acima dos 50 anos, muitas já idosas, relatando dificuldades constantes para conseguir emprego, mesmo com qualificação. Para Taques, a medida é uma forma de justiça social e valorização da experiência.
O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e o vereador acredita na aprovação pela maioria dos colegas. Ele também destacou que a proposta se soma a outras ações voltadas à população idosa, como a criação do Centro de Amparo ao Idoso, que já tem R$ 7 milhões garantidos no orçamento.
A psicanalista Mara Quintal, representante do Sindapi-MT, elogiou o projeto e afirmou que a reserva de vagas representa um avanço histórico no combate ao preconceito etário. Para ela, a iniciativa reconhece a contribuição e a capacidade dos profissionais 40+, que muitas vezes são excluídos do mercado por estereótipos injustos.