Prefeita em exercício sanciona reajuste e amplia benefícios do Prêmio Saúde
01/11/2025 às 11:26
Redação
Cuiabá
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A prefeita em exercício de Cuiabá, coronel Vânia Rosa (Novo), sancionou a Lei Complementar nº 584/2025, que consolida as alterações no “Prêmio Saúde de Cuiabá” e garante efeito retroativo a 1º de outubro. A medida, publicada em edição suplementar da Gazeta Municipal nesta quinta-feira (30), representa mais um avanço na valorização dos servidores da rede pública de saúde.
Com a nova lei, o benefício passa a ser pago de forma individual por vínculo funcional, contemplando servidores com mais de um contrato ativo. Além disso, médicos e cirurgiões-dentistas da Estratégia Saúde da Família (ESF) passam a receber, respectivamente, R$ 10.854,19 e R$ 10.444,19, para jornada de 40 horas semanais.
O texto também institui o “complemento provisório de insalubridade”, que garante estabilidade na remuneração dos profissionais que atuam em locais insalubres até que o novo sistema de cálculo seja finalizado. O pagamento do adicional a gestantes e lactantes, com base na média dos três meses anteriores, também foi mantido.
A sanção oficializa ainda o reajuste de R$ 500 no “Prêmio Saúde” para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias — medida que reforça o compromisso da gestão com a reestruturação e valorização da categoria.
