STF critica sanção dos EUA à esposa de Alexandre de Moraes
23/09/2025 às 13:16
Redação
DECISÃO
Redação
DECISÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) classificou como “injustas” as sanções impostas pelos Estados Unidos a Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, incluída na Lei Magnitsky.
Em nota divulgada nesta segunda (22/9), a Corte afirmou que a medida se baseia em “narrativa que não corresponde aos fatos” e ressaltou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro seguiu princípios constitucionais, com devido processo legal e ampla defesa.
O STF destacou ainda que ampliar sanções a familiares de magistrados é “ainda mais injusto” e lembrou que a sociedade brasileira reconhece a importância da responsabilização por tentativa de golpe de Estado.
As sanções incluem bloqueio de bens nos EUA e restrições de entrada no país.
Fonte: Portal Leo Dias
