STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados na “Trama Golpista”
Redação
JULGAMENTO
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no caso da “Trama Golpista”.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, o placar chegou a 3 a 1 pela condenação. O único voto divergente foi de Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro por falta de provas, mas defendeu a condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Crimes com maioria pela condenação
Tentativa de golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa
Dano qualificado ao patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve exclusão parcial de dois crimes.
Réus no processo
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Alexandre Ramagem – deputado e ex-diretor da Abin
Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Próximos passos
Com a maioria consolidada, o STF deve iniciar a fase de dosimetria, que definirá as penas. Bolsonaro e aliados podem pegar até 43 anos de prisão, dependendo do grau de participação.
A denúncia da PGR afirma que o grupo articulou, entre 2021 e 2023, ações para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo desinformação, documentos ilegais e incentivo a atos violentos.