Botelho propõe lei para ampliar captação de córneas em Mato Grosso
10/09/2025 às 16:19
Redação
INCENTIVO
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O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que autoriza parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio do Instituto Médico Legal (IML), a Secretaria de Estado de Saúde e o Banco de Olhos de Cuiabá. O objetivo é fortalecer e dar segurança jurídica à captação de córneas no estado, prática que já transformou Mato Grosso em referência nacional.
Hoje, enquanto em algumas regiões do Brasil a espera por um transplante de córnea chega a cinco anos, em Mato Grosso esse prazo foi reduzido para até duas semanas.
Pelo texto apresentado:
IML: deve notificar potenciais doadores, autorizar o acesso das equipes médicas e garantir que as doações não interfiram em investigações periciais;
Banco de Olhos: será responsável pela captação, preservação e transporte das córneas;
Secretaria de Saúde: fará a coordenação da parceria por meio da Central Estadual de Transplantes.
O médico Alexandre Roque, coordenador técnico do Banco de Olhos de Mato Grosso, reforçou a importância da integração entre os órgãos. “Hoje, em Mato Grosso, o prazo varia de uma a duas semanas, enquanto em outras regiões pode chegar a cinco anos”, destacou.
Segundo Botelho, a proposta busca transformar em lei um serviço atualmente realizado por meio de convênios. “Em Mato Grosso não temos fila para transplante de córneas. Essa integração precisa ser regulamentada para garantir autonomia, continuidade e servir de exemplo para outros estados”, afirmou.
O parlamentar lembrou ainda que Mato Grosso já se tornou modelo com outros projetos de sua autoria, como a lei que viabilizou a implantação da primeira ferrovia estadual do país. “Assim como aconteceu com a ferrovia, acredito que este projeto pode inspirar outros estados e se transformar em modelo para o Brasil”, completou.
Apenas em 2024, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) ajudou 300 pessoas a recuperar a visão por meio de transplantes realizados pelo SUS. Para Botelho, a iniciativa reforça o papel do IML e da Politec em “transformar a dor da perda em esperança para outras famílias”.
