Prefeitura de VG intensifica fiscalização sobre construções no município
04/08/2025 às 13:33
Redação
CONTROLE
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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, está reforçando a fiscalização e o controle sobre construções residenciais, comerciais e institucionais em todo o município. A medida busca assegurar o crescimento ordenado da cidade, respeitando normas urbanísticas, ambientais e de segurança.
De acordo com a secretária Manoela Rondon, o primeiro passo para quem deseja construir é solicitar o alvará de construção junto à Superintendência de Desenvolvimento Urbano. “Esse documento é essencial. Ele autoriza o início das obras após análise e aprovação do projeto arquitetônico pela nossa equipe técnica”, afirmou.
Desde o início da gestão atual, cerca de 1.850 processos de construção foram protocolados, sendo aproximadamente mil já aprovados — 850 deles para imóveis residenciais. “Esses números revelam a expansão habitacional da cidade”, destacou Manoela.
O processo de solicitação do alvará é o mesmo para todos os tipos de obras. A diferença está nos documentos complementares exigidos, como licenciamento ambiental ou aprovação do Corpo de Bombeiros, a depender da complexidade do projeto.
Após o pedido, fiscais visitam o terreno para avaliar as condições do local e possíveis construções pré-existentes. O projeto passa então por análise técnica e deve ser assinado por um engenheiro ou arquiteto habilitado.
As normas urbanísticas exigem critérios como recuo de calçada, áreas permeáveis e limite de ocupação do terreno, fundamentais para evitar alagamentos e garantir o equilíbrio ambiental. “Tudo isso assegura conforto urbano, áreas verdes e uma cidade mais bem planejada”, explicou a secretária.
A construção só pode ser iniciada com a emissão formal do alvará. Ao final da obra, uma vistoria é realizada para verificar se tudo foi executado conforme o projeto aprovado. Somente após essa etapa é emitido o habite-se, documento necessário, por exemplo, para a liberação do alvará de funcionamento em estabelecimentos comerciais.
Segundo Manoela, obras iniciadas sem autorização estão sujeitas à paralisação, multa e notificação. “Quem constrói sem alvará deve procurar a Secretaria, apresentar a documentação e regularizar a situação. Até lá, a obra será embargada, conforme a legislação vigente”, alertou.
