Sílvio Fidélis representa Mato Grosso em seminário nacional sobre ICMS Educacional
24/06/2025 às 09:29
Carolina Miranda/Larissa Malheiros
Educação
Carolina Miranda/Larissa Malheiros
Educação
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT) e secretário de Educação de Nobres, Sílvio Fidélis, está em Brasília representando o estado no 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional. O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), começou nesta terça-feira (24) e segue até quarta (25).
O evento discute como a distribuição de parte da cota-parte municipal do ICMS, baseada em indicadores educacionais, pode fortalecer a educação pública, promovendo mais qualidade e equidade nas redes municipais.
Sílvio destacou a importância da participação de Mato Grosso nesse debate nacional. “Eventos como este são fundamentais para entender, de forma técnica e prática, como o ICMS Educacional impacta diretamente os municípios. Trata-se de um tema que vai além da educação, pois influencia toda a gestão pública. O conhecimento aqui adquirido se transforma em ações concretas para melhorar os resultados educacionais no estado”, afirmou.
O ICMS Educacional, previsto na Emenda Constitucional nº 108/2020, determina que pelo menos 10% da cota-parte municipal do imposto seja distribuída com base em indicadores de aprendizagem e redução das desigualdades, considerando o perfil socioeconômico dos estudantes. Somente em 2024, foram repassados R$ 18,4 bilhões aos municípios brasileiros utilizando esse critério.
Sílvio Fidélis ressaltou ainda que a participação da Undime-MT é estratégica para alinhar as ações dos municípios mato-grossenses às políticas públicas federais, além de promover a troca de experiências com gestores de todo o país.
O seminário reúne representantes do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da própria Undime Nacional, além de técnicos, gestores estaduais e municipais, todos comprometidos em fortalecer a educação básica pública com foco na qualidade e na equidade.
