Sílvio Fidélis representa Mato Grosso em seminário nacional sobre ICMS Educacional


24/06/2025 às 09:29
Carolina Miranda/Larissa Malheiros

Educação

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT) e secretário de Educação de Nobres, Sílvio Fidélis, está em Brasília representando o estado no 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional. O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), começou nesta terça-feira (24) e segue até quarta (25).

O evento discute como a distribuição de parte da cota-parte municipal do ICMS, baseada em indicadores educacionais, pode fortalecer a educação pública, promovendo mais qualidade e equidade nas redes municipais.

Sílvio destacou a importância da participação de Mato Grosso nesse debate nacional. “Eventos como este são fundamentais para entender, de forma técnica e prática, como o ICMS Educacional impacta diretamente os municípios. Trata-se de um tema que vai além da educação, pois influencia toda a gestão pública. O conhecimento aqui adquirido se transforma em ações concretas para melhorar os resultados educacionais no estado”, afirmou.

O ICMS Educacional, previsto na Emenda Constitucional nº 108/2020, determina que pelo menos 10% da cota-parte municipal do imposto seja distribuída com base em indicadores de aprendizagem e redução das desigualdades, considerando o perfil socioeconômico dos estudantes. Somente em 2024, foram repassados R$ 18,4 bilhões aos municípios brasileiros utilizando esse critério.

Sílvio Fidélis ressaltou ainda que a participação da Undime-MT é estratégica para alinhar as ações dos municípios mato-grossenses às políticas públicas federais, além de promover a troca de experiências com gestores de todo o país.

O seminário reúne representantes do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da própria Undime Nacional, além de técnicos, gestores estaduais e municipais, todos comprometidos em fortalecer a educação básica pública com foco na qualidade e na equidade.

0 comentários


Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados *


Veja mais:


  • Política - Nota de Esclarecimento
  • Geral - IA redefine carreiras e amplia demanda por especialistas no Brasil
  • Geral - Como escolher os melhores cassinos online — guia objetivo
  • Mato Grosso - MT amplia criação de empregos formais e consolida bom momento econômico
  • Política Brasil - Virginia agradece apoio após aparecer como favorita, mas diz que decisão ainda não está tomada
  • Política MT - Governador promove três oficiais do Corpo de Bombeiros ao posto de coronel em MT
  • Geral - Jogos clássicos ganham versões modernas e seguem conquistando público
  • Política Brasil - Wellington atribui episódio da tornozeleira de Bolsonaro a abalo emocional pós-pandemia
  • Entrevista - Nicole Bahls celebra fase solteira e revela planos para o Carnaval de 2026
  • Geral - Apostador de Cuiabá acerta cinco números da Mega-Sena e leva prêmio de R$ 77,5 mil