Cuiabá sofre queda no ICMS e pode perder até R$ 3,3 bilhões, diz Paula Calil
24/06/2025 às 06:45
Redação
PERDA
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PERDA
A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), alertou para as perdas que o município enfrenta com os novos critérios de repasse do ICMS, definidos pela Lei Complementar Estadual nº 746/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa. A estimativa é que a capital deixe de arrecadar mais de R$ 3,3 bilhões por ano.
Segundo dados da Sefaz-MT, apenas em janeiro, Cuiabá perdeu R$ 278,8 milhões, recebendo apenas R$ 40,9 milhões, muito abaixo dos valores praticados antes da nova regra. A cidade viu seu Índice de Participação dos Municípios (IPM) cair de 10,18% para cerca de 8,5%, o que impacta diretamente na arrecadação.
Paula criticou os critérios adotados, que passaram a priorizar indicadores sociais, saúde, educação e meio ambiente, além do movimento econômico. Para ela, a mudança prejudica a capital, que atende não só seus moradores, mas também populações de dezenas de municípios nas áreas de saúde, educação e serviços públicos.
“O impacto é grave. A arrecadação sustenta os serviços públicos essenciais. A capital não pode ser penalizada, porque além de cuidar da sua população, recebe cidadãos de todo o Estado diariamente”, afirmou.
A presidente defende que o governo estadual revise os critérios para evitar que Cuiabá perca força econômica e capacidade de investimento. Estudos indicam que, se mantido o atual modelo, a cidade pode ser ultrapassada por Sorriso, Sinop e Rondonópolis no ranking econômico até 2032.
Para enfrentar esse cenário, a Câmara firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O objetivo é criar estratégias de desenvolvimento socioeconômico para Cuiabá. As reuniões ocorrem quinzenalmente e o plano tem conclusão prevista para junho de 2026.
Entre os eixos do projeto estão melhorias em gestão pública, infraestrutura, saúde, educação, mobilidade, desenvolvimento econômico, habitação, segurança, meio ambiente e transformação digital.
“Estamos unindo esforços para buscar soluções e garantir que Cuiabá continue avançando. Essa é uma luta da Câmara e de toda a população cuiabana”, concluiu Paula Calil.
