Bares são multados por poluição sonora e uso irregular de calçada na Praça Popular
03/06/2025 às 07:56
Redação
DEU RUIM
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DEU RUIM
Três bares localizados na Praça Popular, em Cuiabá, foram alvos de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) durante o final de semana e acabaram autuados por diversas irregularidades. Dois dos estabelecimentos foram multados em R$ 896,98 cada por ultrapassarem os limites legais de emissão sonora. Um deles também recebeu multa adicional de R$ 1.228,37 por estar com o alvará sanitário vencido. Ambos tiveram as atividades sonoras suspensas e estão proibidos de realizar shows ao vivo até que seja instalado o devido isolamento acústico.
O terceiro bar foi autuado em R$ 1.228,37 por utilizar irregularmente mesas e cadeiras no passeio público e no leito da via, o que compromete a circulação de pedestres e veículos. Segundo a SORP, o uso de calçadas e ruas para esse fim só é permitido mediante recuo do lote ou com licença específica para ocupação do espaço público.
Esses estabelecimentos já haviam sido visitados em março durante a campanha educativa "Volume Legal", iniciativa voltada à orientação de proprietários e gestores de bares, restaurantes e casas de show sobre a legislação relativa à emissão de ruídos e vibrações em áreas urbanas. A campanha, conduzida pela SORP em parceria com a Abrasel, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e entidades do setor de entretenimento, distribuiu cartilhas informativas e ofereceu atendimento técnico com base na Lei nº 3.819/1999 e no Decreto nº 3.691/1999, que regulamentam os limites de emissão sonora em Cuiabá.
