Mudanças eleitorais valem só a partir de 2034 e prolongam mandatos até a unificação dos pleitos
02/06/2025 às 17:00
Redação
MUDANÇAS
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MUDANÇAS
As mudanças eleitorais em debate no Congresso Nacional não terão impacto nas eleições de 2026 nem nas municipais de 2028. Caso sejam aprovadas as propostas para o fim da reeleição nos cargos majoritários e a unificação dos pleitos, as novas regras só valerão a partir de 2034.
Assim, governadores e o presidente eleitos em 2026 poderão disputar a reeleição em 2030, exceto o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores que buscarem o segundo mandato em 2026.
Em 2028, prefeitos atuais poderão tentar a reeleição e terão mandatos estendidos para seis anos, pois a eleição de 2032 será eliminada para permitir a unificação dos pleitos gerais e municipais em 2034.
A partir dessa unificação, todos os mandatos, majoritários e proporcionais, passarão a durar cinco anos, e as eleições municipais, estaduais e federais ocorrerão simultaneamente a cada cinco anos.
Hoje, as eleições municipais e gerais se alternam a cada dois anos, mas a mudança trará um calendário único e quinquenal.
Além disso, a proposta proíbe a reeleição consecutiva para cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos) a partir de 2034, mesmo que o político deixe o cargo seis meses antes da eleição. Para os cargos legislativos, a reeleição permanece permitida, mas o mandato será estendido para cinco anos.
Com isso, as legislaturas do Congresso, das assembleias legislativas e das câmaras municipais passarão a ter duração de cinco anos.
Prefeitos podem ficar até 10 anos
Com a mudança, prefeitos como Abílio Brunini (PL), de Cuiabá, e Flávia Moretti (PL), de Várzea Grande, poderão governar até 10 anos, pois poderão se reeleger em 2028 e ficar até 2034 para que ocorra a unificação das eleições. O mesmo vale para outros 63 prefeitos que foram eleitos pela primeira vez em 2024 e podem disputar a reeleição em 2028.
Fim da eleição alternada para o Senado
Outra mudança prevista é o fim da renovação parcial do Senado. Atualmente, as cadeiras são renovadas a cada quatro anos, alternando entre dois terços e um terço dos senadores. Na nova regra, todas as 81 vagas do Senado serão disputadas simultaneamente a cada cinco anos.
