Pé-de-Meia chega a 3,9 milhões de estudantes. Confira distribuição por estados
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Estudantes de todo o Brasil ganham apoio extra do Governo Federal
03/12/2024 às 08:12
Estudantes de todo o Brasil ganham apoio extra do Governo Federal
Redação
Educação
O Pé-de-Meia está beneficiando 3,95 milhões de estudantes em todo o Brasil. O total representa a inclusão de 1,1 milhão de estudantes, na comparação com os números de junho deste ano, após o programa ter sido ampliado para também beneficiar estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 2,8 milhões de estudantes em todo o País.
O investimento total neste primeiro ano de Pé-de-Meia é de R$ 12,5 bilhões. Este valor considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.
São Paulo é o estado da federação em que há mais estudantes cobertos pelo programa: 532,2 mil. Em seguida vêm Bahia, com 406,4 mil, Minas Gerais, com 347,1 mil, Ceará, com 282,4 mil, e Pará, com 275,7 mil.
O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade. O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de inventivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio.
A escala do incentivo educacional posiciona o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família em termos de público beneficiado.?O Pé-de-Meia é uma política educacional que valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta as aulas, passa de ano, faz o Enem e completa a etapa de ensino.
Podem fazer parte do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cuja família esteja inscrita no CadÚnico, até o dia 15 de junho de 2024, e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, porém, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.
Confira a distribuição por estados
Acre
25,7 mil
Alagoas
95,3 mil
Amapá
23,8 mil
Amazonas
133,3 mil
Bahia
406,4 mil
Ceará
282,4 mil
Distrito Federal
41,5 mil
Espírito Santo
58,6 mil
Goiás
105,7 mil
Maranhão
226,3 mil
Mato Grosso
64,2 mil
Mato Grosso do Sul
44,2 mil
Minas Gerais
347,1 mil
Pará
275,7 mil
Paraíba
110,6 mil
Paraná
135,3 mil
Pernambuco
256,2 mil
Piauí
105,1 mil
Rio de Janeiro
270,7 mil
Rio Grande do Norte
87,7 mil
Rio Grande do Sul
116,7 mil
Rondônia
34,2 mil
Roraima
14,5 mil
Santa Catarina
59,5 mil
São Paulo
532,2 mil
Sergipe
61,7 mil
Tocantins
42,3 mil
Benefício –?Os participantes do programa?recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.?Caso o adolescente seja menor?de?idade,?para?movimentar a conta, sacar o?dinheiro ou utilizar?o aplicativo Caixa?Tem ,?é?necessário que o responsável legal realize o consentimento?e autorize?seu uso. Esse consentimento pode ser?feito pelo aplicativo ou?em uma agência bancária da Caixa.?Se?o?estudante?tiver?18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada?para utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia –?Instituído pela?Lei?nº?14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, o?Pé-de-Meia?é um programa?de?incentivo financeiro-educacional na modalidade?de?poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar?de?pessoas?matriculadas no ensino médio público.?O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a?desigualdade?social entre os jovens do ensino médio, além?de?promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade?social.?Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do?incentivo, a fim?de?possibilitar o acesso?a ele para?os estudantes matriculados nas respectivas redes?de?ensino.
