MPMT pede indenização de R$ 200 Mil de empresários por soltarem fogos ilegalmente em evento
Redação
Veja
A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu, situada a 950 km de Cuiabá, denunciou os empresários Everton de Oliveira da Silva e Angelo Lunardelli por colocarem em perigo a vida do público na Festa do Peão da cidade, devido à queima irregular de fogos no rodeio. O Ministério Público de Mato Grosso também pediu uma indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo, valor que será destinado ao Conselho Comunitário de Segurança (Conseg).
Atendendo a solicitação de Angelo Lunardelli, presidente do Sindicato Rural de Cotriguaçu, Everton da Silva realizou a queima de fogos de artifício na arena durante a Festa do Peão, em desacordo com o Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
Segundo o promotor de Justiça substituto Cristiano de Miguel Felipini, a queima aconteceu sem observar a distância de segurança exigida pela norma do Corpo de Bombeiros, que estipula no mínimo 25 metros entre as áreas do público e os veículos usados para os fogos de artifício de solo.
“A ação dos denunciados expôs diretamente a vida e a saúde de todos os que estavam presentes”, enfatizou.
De acordo com o MPMT, a infração ocorreu na noite de 12 de setembro de 2024.