'Beijo roubado' é agressão sexual, decide a Suprema Corte da Espanha

27/06/2024 às 16:27
Redação

Justiça Internacional

A Suprema Corte da Espanha decidiu na terça-feira (25/6) que um beijo sem "consentimento expresso" pode ser considerado agressão sexual. A decisão ocorreu poucos meses antes de o ex-chefe da Real Federação de Futebol da Espanha Luis Rubiales ser julgado por um beijo não solicitado durante a celebração do título espanhol da Copa do Mundo feminina.

Luis Rubiales beijou à força a espanhola Jenni Hermoso — Foto: Reprodução/SporTV

O Supremo Tribunal manteve uma decisão de um tribunal de primeira instância da região sul da Andaluzia que condenou um agente da polícia por agressão sexual e o sentenciou a um ano e nove meses de prisão por beijar na bochecha uma mulher que estava sob custódia policial.

"Um 'beijo roubado' e, portanto, sem consentimento expresso ou implícito, constitui agressão sexual na realidade", afirmou o tribunal, acrescentando que "é claro que o contato fugaz de um beijo não consensual representa uma invasão corporal", segundo a agência France Presse.

"É necessário o consentimento. Se não foi dado, houve agressão sexual", finalizou a corte.

A questão de saber se um beijo não solicitado pode ser considerado agressão sexual é um tema quente na Espanha desde que Rubiales provocou indignação mundial ao beijar a estrela Jenni Hermoso nos lábios ainda no campo depois que a Espanha derrotou a Inglaterra e venceu a Copa do Mundo na Austrália no ano passado. Rubiales foi preso no início de abril no aeroporto internacional de Madri.

Na época, Rubiales, de 46 anos, considerou isso um beijo "consensual" na boca, mas Hermoso, 34, disse que não.

Ela entrou com uma ação contra Rubiales em setembro, dizendo ao juiz que havia sido pressionada para defendê-lo tanto no voo de volta da Austrália quanto nas férias subsequentes da equipe em Ibiza, nas Ilhas Baleares.

Fonte: ExtraGlobo

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