8 milhões serão afetados por reajuste em plano de saúde; entenda como novos valores serão aplicados
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13/06/2023 às 13:14
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Dados
Aproximadamente 8 milhões de pessoas podem ser impactadas pelo reajuste máximo de 9,63% nos preços dos planos de saúde individual e familiar anunciados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta segunda-feira (12).
A mudança foi definida e aprovada durante reunião dos diretores da agência, e o ajuste terá validade de 1º de maio de 2023 (sendo aplicado de maneira retroativa) até 30 de abril de 2024.
As diferenças nos valores das mensalidades reajustadas de maio e junho serão cobradas, respectivamente, em julho e agosto – além do reajuste já previsto nesses meses.
Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a correção anunciada pela ANS é quase 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022 (veja mais abaixo o que diz o órgão).
“O índice definido pela ANS para 2023 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 em comparação com as despesas assistenciais de 2021 de beneficiários de planos de saúde individuais e familiares”, explicou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, em nota.
Entenda abaixo como calcular o reajuste e veja perguntas e respostas.
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Ajuste da ANS cobrado na mensalidade — Foto: g1
Quais os planos que serão afetados pelo reajuste da ANS?
Segundo a agência, o reajuste máximo de 9,63% será voltado para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados – contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).
Ainda de acordo com a ANS, cerca de 8 milhões de pessoas possuem planos dessa natureza, o que responde por aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no país.
Nos casos dos beneficiários que possuem planos coletivos ou empresariais, os ajustes são definidos diretamente pelas operadoras.
Quando o reajuste será aplicado?
Segundo a ANS, o ajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato – ou seja, no mês da data de contratação o plano.
"No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses", informou a agência em nota.
Dessa forma, as diferenças no valor das mensalidades reajustadas de maio e junho serão cobradas, respectivamente, em julho e agosto – além do reajuste já previsto nesses meses.
"A partir do anúncio do?teto?máximo?de?reajuste, os beneficiários de planos individuais e familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se?o percentual aplicado é igual ou inferior ao?definido pela ANS (9,63%) e?se?a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês?de?aniversário do contrato, que?é o mês?em que?o contrato foi firmado", informou a ANS em nota.
Como a ANS chegou no percentual máximo de 9,63%?
O órgão utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.
“Nossa metodologia vem sendo desafiada nos últimos anos e sua fiel aplicação tem nos permitido observar um certo padrão de variação de despesas e verificar uma mitigação dos principais efeitos da pandemia vistos nos anos anteriores”, disse o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, em nota.
A ANS ainda informou que o valor final do plano de saúde também é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou a queda da frequência?de?uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos?e?dos insumos, como produtos?e?equipamentos médicos.
