Clientes reclamam que banco digital cancelou contas e bloqueou saldos. Entenda o caso
Redação
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Clientes do Nubank usaram as redes sociais para reclamar que a instituição financeira bloqueou contas e vai manter os valores depositados indisponível aos correntistas. Um dos usuários, por exemplo, contou que é cliente do banco digital desde 2017 e que recebeu um comunicado indicando que sua conta seria cancelada. Além disso, a mensagem informavam que seu dinheiro seria bloqueado por dez dias, não podendo haver qualquer movimentação.
não podendo haver qualquer movimentação.
Cliente do banco digital reclama de bloqueio do saldo da conta — Foto: Reprodução
Em outra reclamação, um cliente diz que o Nubank também decidiu pelo cancelamento de sua conta, "por medida de segurança", e que adotou o mesmo procedimento de bloquear o saldo. O consumidor afirma ainda que a medida está causando um grande transtorno porque esta é sua principal conta, além de o cartão do Nubank ser seu único cartão de crédito. Neste caso, o correntista diz que não consegue transferir o dinheiro ou fazer Pix, e que o valor só será liberado após uma semana:
Direito do consumidor
Cátia Vita, advogada especialista em Direito do Consumidor, explica que o banco pode cancelar uma conta-corrente desde que cumpra com as determinações legais, como a notificação prévia. Segundo ela, a retenção do dinheiro geralmente ocorre em situações específicas, como quando há suspeita de atividade ilegal, fraude, lavagem de dinheiro ou violação dos termos e das condições do contrato.
— O banco tem o direito de encerrar uma conta-corrente se considerar que há um risco para a instituição financeira ou se o cliente não estiver cumprindo as obrigações contratuais. Antes de cancelar a conta, o banco normalmente notificará o cliente sobre a intenção de encerramento e fornecerá um prazo para que o cliente possa resolver qualquer problema ou irregularidade — explica a advogada.
Ela destaca, no entanto, que os bancos não podem "simplesmente reter o dinheiro do cliente sem uma justificativa válida".
— Se houver saldo na conta-corrente, o banco geralmente é obrigado a devolver o dinheiro ao cliente, seja por meio de transferência para outra conta ou por meio de um cheque. Caso esteja enfrentando uma situação em que o banco cancelou sua conta-corrente e reteve seu dinheiro sem uma justificativa válida, é recomendável buscar orientação jurídica para entender seus direitos e tomar as medidas adequadas para resolver a situação — ressalta Cátia Vita.
O Banco Central foi procurado, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O que diz o Nubank
O Nubank informou que "não comenta casos específicos", mas informa que os dois casos já foram tratados diretamente com os clientes. A instituição financeira acrescentou que compartilha informações sobre regras e situações de cancelamento em materiais públicos em seu blog, além do contrato da conta Nubank. A instituição financeira destacou ainda que "todo o processo está em conformidade com a regulação do Banco Central".
Fonte: Extra