Senado debate inclusão social de migrantes e refugiados
Redação
Inclusão Social
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), debateu a inclusão social de migrantes e refugiados em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Senado Federal. A reunião ocorreu nesta quarta-feira, 29 de novembro, e teve como foco a primeira infância, a revalidação de diplomas e as transversalidades dentro do combate às vulnerabilidades das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
O debate é fruto de requerimento do deputado federal Túlio Gadêlha e foi conduzido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O MEC foi representado pelo diretor?de Políticas e Programas de Educação Superior da Sesu, Alexandre Brasil, e pela coordenadora-geral de Normatização e Assuntos Estratégicos da Sesu, Daniela Godoy, que apresentou informações acerca da inclusão social de migrantes e refugiados na educação superior brasileira.
Segundo Daniela, a inclusão social dos migrantes e refugiados na educação superior é uma frente de inclusão muito importante para a participação dos refugiados na sociedade e a sua inclusão na força de trabalho, tanto por meio do reconhecimento dos diplomas quanto pelas outras fontes com que as universidades federais podem contribuir, voltadas à recepção e ao acolhimento desse público. “Essa inclusão pode ser fomentada em várias frentes e eixos, por meio da educação superior”, afirmou.
Alexandre Brasil pontuou que a Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Assistência Estudantil, relacionada à permanência dos estudantes no ensino superior. O texto, assim, foi encaminhado ao Senado. Segundo ele, um dos pontos em que a política avança é a autorização para as universidades federais e os institutos federais utilizarem recurso financeiro da assistência estudantil também para refugiados. “Hoje não tem previsão no orçamento para isso. Então, é muito importante que vocês [senadores] acompanhem e nos ajudem na aprovação da Política Nacional de Assistência Estudantil”, solicitou.
Participaram do debate representantes não só do MEC, mas da Organização Internacional para Migrações; do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
