Conselho de Alimentação Escolar terá nova composição após aprovação de projeto na Câmara
25/11/2025 às 14:01
Redação
Várzea Grande
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Várzea Grande
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 237/2025, que reformula a estrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. A proposta, enviada pelo Executivo, recebeu parecer favorável das comissões permanentes e foi ajustada por uma emenda modificativa apresentada pela relatora, vereadora Gisa Barros (PSB).
Gisa destacou que a emenda teve como finalidade corrigir inconsistências do texto original e ajustar pontos operacionais para garantir melhor funcionamento do colegiado. A modificação também acrescentou a participação de um representante indicado pelo Legislativo.
“Fizemos os ajustes necessários para aprimorar o projeto e assegurar que a Câmara tenha assento no conselho, fortalecendo o controle e o diálogo institucional”, explicou a parlamentar.
O vereador Raul Coelho Curvo (Republicanos) reforçou a importância da atualização da legislação para atender às normas federais e garantir a continuidade dos repasses para a merenda escolar.
“Essa adequação é fundamental para mantermos a compra dos alimentos destinada aos alunos da rede municipal. Sem o conselho regularizado, os processos ficam comprometidos e podemos perder recursos da União”, alertou.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Executivo.
