Prefeitura anuncia reajuste de IPTU com atualização da PGV
Redação
Aumento
A Prefeitura de Cuiabá deve promover um reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) após a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento que define o valor venal dos imóveis no município. O prefeito Abilio Brunini (PL) afirmou que os valores de referência estão defasados desde 2016, o que torna necessária a revisão para adequar a cobrança à realidade atual do mercado imobiliário.
Segundo Abilio, a atualização não altera as alíquotas, mas atualiza o valor real dos imóveis. “Quem pagava 0,4% sobre R$ 2 milhões, agora vai pagar 0,4% sobre R$ 6 milhões, se esse for o valor atualizado do imóvel. O percentual é o mesmo, o que muda é o valor venal que estava congelado há anos”, explicou o prefeito.
O gestor classificou o pagamento com base em valores desatualizados como uma forma de omissão tributária.
“Quando a pessoa sabe que seu imóvel vale R$ 6 milhões e continua pagando imposto como se valesse R$ 2 milhões, isso é sonegação. O município não pode continuar recebendo menos do que é devido”, afirmou.
Após a divulgação dos novos valores, os contribuintes poderão contestar o valor venal por meio de ferramentas que serão disponibilizadas pela Prefeitura. Abilio também destacou que pretende incentivar a adimplência oferecendo condições especiais.
“Vamos garantir transparência, possibilidade de revisão, parcelamento e descontos para quem pagar à vista. Queremos criar a cultura do bom pagador”, disse.
O prefeito adiantou que os descontos para pagamento antecipado devem variar entre 20% e 30%. Além disso, o número de parcelas deve ser ampliado de 8 para 12 vezes. Quem optar por pagar apenas no período do Refis — refinanciamento oferecido aos inadimplentes — terá de arcar com juros e multas.
“A lógica vai mudar. Quem paga em dia será beneficiado, e quem atrasar terá que arcar com as consequências legais. É assim que vamos ajustar o sistema e tornar Cuiabá uma cidade de bons pagadores”, concluiu Abilio Brunini.