Déficit explode na gestão Emanuel e TCE aponta descontrole financeiro
Redação
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) identificou um crescimento expressivo no déficit financeiro da Prefeitura de Cuiabá durante a administração do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD). Entre 2021 e 2024, o rombo no caixa municipal aumentou quase 29 vezes. Em 2021, o déficit somava R$ 28,06 milhões; já em 2024, chegou a R$ 806,28 milhões.
De acordo com o relatório elaborado pelo conselheiro José Carlos Novelli, o agravamento do cenário demonstra falhas na gestão do fluxo de caixa e execução de despesas sem a devida cobertura financeira — fatores que resultam em insuficiência de recursos para pagamento das obrigações de curto prazo.
O parecer prévio, que recomenda reprovação das contas, aponta que só entre 2023 e 2024 houve aumento de 70,26% no déficit financeiro. Em 2023, o valor negativo era de R$ 473,56 milhões, saltando para R$ 806,28 milhões no ano seguinte. Segundo o relatório, o principal impacto nesse aumento veio dos restos a pagar inscritos em 2024.
Novelli destacou ainda que, ao final do último exercício da gestão, a Prefeitura apresentava restos a pagar de R$ 682 milhões e insuficiência de caixa de R$ 579,1 milhões — um quadro que classificou como “manutenção da irregularidade”.
O julgamento das contas, entretanto, ainda não foi concluído. A análise foi suspensa após pedido de vista do conselheiro Valter Albano. Até a interrupção, o voto do relator foi acompanhado pelo conselheiro Antônio Joaquim.
Para o TCE, o conjunto de irregularidades revela um descontrole sistemático das finanças do Município. “A indisponibilidade de caixa para cumprimento das obrigações de curto prazo e o aumento da dívida líquida evidenciam o descontrole generalizado da gestão orçamentária e financeira de Cuiabá”, concluiu o relator.