Líderes de MT pedem ao STF suspensão de novas demarcações indígenas
21/11/2025 às 11:37
Redação
Decretos Indígenas
Redação
Decretos Indígenas
Representantes de municípios e do agronegócio de Mato Grosso se reuniram nesta quinta-feira (20) com o ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a suspensão dos decretos de demarcação de terras indígenas publicados pelo governo federal nesta semana.
A comitiva incluiu o presidente da AMM, Léo Bortolin, os deputados Eduardo Botelho e Janaína Riva, o prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, e os presidentes da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, e da Famato, Vilmondes Tomain. Segundo eles, as novas homologações causam insegurança jurídica e podem afetar receitas municipais e propriedades produtivas.
Os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologam os territórios Manoki, Uirapuru, Estação Parecis e Kaxuyana-Tunayana, somando 2,45 milhões de hectares em Mato Grosso, Amazonas e Pará. Em MT, os impactos atingem áreas agrícolas em Diamantino, Campos de Júlio, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste e Brasnorte.
Prefeitos e líderes do setor alegam que decisões sem diálogo podem comprometer serviços essenciais. “Municípios podem perder parte importante da arrecadação sem tempo para adaptação. Pedimos previsibilidade”, afirmou Bortolin.
Para o prefeito de Brasnorte, a ampliação da Terra Indígena Manoki pode reduzir drasticamente a arrecadação. “Isso não afeta só fazendas, afeta escola, saúde, estradas”, disse Edelo Ferrari.
Produtores também afirmam ter sido surpreendidos. “Há assentamentos e propriedades regularizadas há anos. A insegurança é enorme”, afirmou Lucas Costa Beber (Aprosoja).
A deputada Janaína Riva disse que o encontro buscou apresentar ao STF os impactos reais das decisões. Segundo ela, municípios podem perder até 20% da receita.
Ficou definido que AMM e entidades irão protocolar uma ação na próxima segunda-feira, pedindo a suspensão imediata de novas demarcações em Mato Grosso até que haja critérios mais claros e segurança jurídica.
