Janaina alerta para uso crescente de laudos psiquiátricos em casos de feminicídio
Redação
ALERTA
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) fez um alerta, nesta quarta-feira (19.11), sobre o aumento do uso de laudos de insanidade mental apresentados por defesas de acusados de crimes violentos em Mato Grosso, especialmente em casos de feminicídio. Para a parlamentar, a estratégia tem sido usada como tentativa de reduzir punições ou transferir réus para unidades de saúde mental, em vez do sistema prisional.
O posicionamento surgiu após dois crimes que causaram grande repercussão no Estado: o assassinato de Gleici Keli Geraldo de Souza, em Lucas do Rio Verde, e o caso de Emily, jovem que teve o bebê retirado do útero, em Cuiabá.
Segundo Janaina, embora respeite o trabalho da Politec, é necessário redobrar a atenção quando esse tipo de argumento é utilizado nas defesas. Ela ressaltou que, no caso de Lucas do Rio Verde, o depoimento da filha da vítima revelou um histórico marcado por violência física, emocional e psicológica durante o relacionamento. “A violência já fazia parte daquela relação. Um surto é algo fora do padrão, não algo repetido durante anos”, destacou a deputada.
Janaina também reforçou a importância de ouvir familiares das vítimas para que o histórico do agressor seja considerado na investigação, evitando que crimes premeditados sejam interpretados como episódios de desequilíbrio momentâneo. “A família conhece o comportamento do agressor. Esse depoimento não pode ser ignorado”, argumentou.
No caso de Emily, ela defende que a Justiça analise não apenas laudos técnicos, mas o conjunto de provas e o comportamento prévio do acusado. A parlamentar disse ter conversado com profissionais da área e reafirmou que não se trata de questionar a perícia, mas de garantir que Ministério Público e Judiciário atuem com rigor. “É fundamental que a investigação considere o histórico de violência, o padrão de comportamento e a fala dos familiares”, concluiu.