Bolsa Família reforça proteção à infância e amplia acesso a serviços
Redação
Inclusão
A reconstrução do Programa Bolsa Família, retomado em 2023 pelo Governo Federal, trouxe uma série de melhorias destinadas a fortalecer a proteção social das famílias em situação de vulnerabilidade. Além de garantir o benefício mínimo de R$ 600 por domicílio e incluir sete milhões de novos lares, o programa passou a priorizar ainda mais a infância com regras que ampliam o acesso à saúde, educação e assistência social.
Um estudo conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Unicef, analisou o impacto dessas condicionalidades entre 2019 e 2023. O levantamento, apresentado durante a Semana da Primeira Infância, destacou como o cumprimento de compromissos como vacinação, frequência escolar e pré-natal depende, sobretudo, da qualidade e da estrutura dos serviços oferecidos nos municípios.
Segundo o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi central na retomada do programa. “Ao reconstruir o SUAS, entendemos que priorizar a primeira infância era essencial. É nessa fase que garantimos as bases para o desenvolvimento pleno das crianças”, afirmou.
O estudo ressalta que a presença de equipes qualificadas, equipamentos adequados e conectividade nas unidades de atendimento — especialmente nos CRAS — facilita o acompanhamento das famílias. Por outro lado, distâncias longas entre residências e serviços públicos continuam sendo obstáculos importantes.
Para o Unicef, as condicionalidades reforçam direitos fundamentais. “A primeira infância determina os ciclos seguintes da vida. A assistência social é peça-chave para assegurar que cada criança tenha acesso ao que é essencial”, destacou Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais da instituição.
O novo Bolsa Família incluiu adicionais voltados diretamente à infância: R$ 150 para crianças de até sete anos e R$ 50 para gestantes, nutrizes e adolescentes. Já a frequência escolar exigida varia de 60% a 75%, conforme a faixa etária da criança ou jovem.
Rafael Osório, secretário de Avaliação e Cadastro Único, reforçou a importância desse olhar para o início da vida. “Os primeiros mil dias duram para sempre. O que acontece nessa etapa acompanha o indivíduo até a vida adulta”, afirmou.
Com a retomada e reestruturação, o Bolsa Família volta a se consolidar como uma das principais políticas públicas voltadas à redução de desigualdades e ao fortalecimento do desenvolvimento infantil no país.