“A prefeita tentou burlar a lei, e esta Casa não vai aceitar”, dispara Cerqueira sobre a contratação de OS’s
18/11/2025 às 10:59
Carolina Miranda
POLÊMICA
Carolina Miranda
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A sessão ordinária da última terça-feira (18) na Câmara Municipal de Várzea Grande foi marcada por forte debate em torno do Decreto Municipal nº 68/2025, que qualifica o Instituto Pátria como Organização Social (OS). Mesmo com a retirada do decreto de pauta, o assunto gerou polêmica entre os vereadores.
O presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira (MDB), afirmou que o Legislativo está atento e vai atuar de forma rigorosa na fiscalização. Ele anunciou que encaminhará um requerimento à Prefeitura solicitando todas as informações sobre as organizações sociais interessadas em atuar no município. “Ninguém trabalha de graça. Se essas entidades dizem que vêm sem fins lucrativos, o Legislativo vai investigar. Quero saber quem são e por que querem vir para Várzea Grande sem ônus”, declarou Cerqueira.
O presidente também criticou o fato de a prefeita ter optado por decreto em vez de realizar chamamento público, como determina a legislação. “Se é para ter chamamento público, tem que ser chamamento público. A prefeita tentou burlar a lei, e esta Casa não vai aceitar.”
Apesar da retirada do decreto, os vereadores reforçaram que o tema seguirá sob acompanhamento permanente: “Vamos fiscalizar essas OS que querem atuar em Várzea Grande. Já estou entrando com o requerimento e vamos acompanhar de perto”, finalizou Cerqueira.
