ALMT aprova testes genéticos para prevenção do câncer de próstata
Redação
AGORA É LEI
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o projeto de lei nº 1766/2024, que garante a oferta de testes genéticos a homens com alto risco de desenvolver câncer de próstata na rede pública estadual. A matéria passou em segunda votação e segue agora para possível sanção do governador.
A proposta prevê exames capazes de identificar mutações hereditárias — como no gene BRCA2 — que aumentam a chance de desenvolvimento da doença. A solicitação deverá ser feita por geneticistas, urologistas ou oncologistas, e a definição dos grupos prioritários seguirá critérios do SUS e avaliação clínica.
A medida busca fortalecer o diagnóstico precoce de um câncer que está entre os mais comuns e letais entre homens no país. Como os sintomas costumam surgir tardiamente, a identificação antecipada de alterações genéticas se torna essencial para orientar cuidados e estratégias de prevenção.
O projeto também obriga o Estado a garantir os recursos para disponibilizar os testes via SUS, podendo firmar parcerias com outros órgãos de saúde para viabilizar o atendimento. A previsão orçamentária será incluída na LOA.