Projeto cria Comitês Maria da Penha em MT
14/11/2025 às 08:27
Redação
COMBATE À VIOLÊNCIA
Redação
COMBATE À VIOLÊNCIA
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 462/2025, que institui em Mato Grosso o Programa “Comitês Locais Maria da Penha”, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica. A proposta, em análise na Assembleia Legislativa, surge diante do aumento dos feminicídios e busca fortalecer a rede de proteção às mulheres, levando informação e apoio direto às comunidades.
Pelo texto, os Comitês Locais Maria da Penha funcionarão em bairros e regiões periféricas como pontos de escuta, orientação e acesso a direitos. Formados majoritariamente por mulheres moradoras da área, os grupos receberão capacitação sobre legislação, ciclo da violência, serviços públicos e medidas protetivas, oferecendo suporte imediato às vítimas.
Entre as ações previstas estão cursos periódicos de formação jurídica básica, aulas de defesa pessoal, campanhas educativas e criação de espaços seguros para acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de risco. Os comitês atuarão em parceria com universidades, entidades civis, defensorias e órgãos de segurança, garantindo articulação com toda a rede de proteção.
O projeto também permite que o poder público firme convênios com instituições de pesquisa para produzir dados e estudos que auxiliem na implementação e avaliação das ações.
Wilson Santos destaca que, apesar da importância da Lei Maria da Penha, ainda há falhas na sua aplicação, especialmente por falta de informação e apoio dentro das comunidades. “Precisamos atuar preventivamente e ampliar o acesso das mulheres à orientação e aos serviços disponíveis”, afirma o parlamentar.
Dados recentes reforçam a urgência da iniciativa: no primeiro semestre de 2025, 46 crianças e adolescentes ficaram órfãos em decorrência de feminicídios em Mato Grosso. Até outubro, o Ministério Público já havia registrado 45 casos no estado. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública classifica Mato Grosso como o estado mais perigoso para mulheres no país, com taxa de feminicídio quase duas vezes superior à média nacional.
A proposta aposta na organização comunitária e no protagonismo feminino para combater a violência de gênero, criando espaços permanentes de acolhimento, prevenção e empoderamento.
