Comércio abrirá nos feriados dos dias 15 e 20 de novembro
13/11/2025 às 08:17
Redação
Liberado
Redação
Liberado
Os feriados de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, e 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, terão funcionamento autorizado do comércio em Cuiabá e Várzea Grande. A permissão segue as regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre a Fecomércio-MT, sindicatos patronais e o sindicato laboral, que define as condições para abertura dos estabelecimentos nessas datas.
Segundo o acordo, as empresas que escolherem funcionar deverão pagar as horas trabalhadas em dobro e observar os critérios específicos para cálculo de comissões e vendas. Para operar de forma regular, os empresários precisam solicitar uma declaração junto ao sindicato patronal, comprovando o cumprimento das normas previstas.
O presidente da Fecomércio-MT, Wenceslau Júnior, reforçou a importância da observância das regras para garantir segurança jurídica e respeito aos trabalhadores. “Essas normas asseguram equilíbrio nas relações de trabalho e tranquilidade aos empresários”, afirmou.
Alguns setores, como supermercados, farmácias e restaurantes, possuem regulamentações próprias. Nesses casos, além do pagamento dobrado, pode ser oferecida folga compensatória em outro dia. Nos shoppings, o atendimento no feriado de 15 de novembro será das 14h às 20h para lojas, e das 11h às 22h para as praças de alimentação.
No dia 20 de novembro, o comércio de rua poderá abrir das 8h às 18h, conforme decisão de cada empresário. Já nos shoppings, as lojas poderão funcionar até as 20h, respeitando o limite de 10 horas diárias de trabalho, enquanto as praças de alimentação manterão o horário das 11h às 22h. Para municípios do interior, é necessário consultar as convenções coletivas regionais, que podem estabelecer regras específicas.
