Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais

12/11/2025 às 14:24
Redação

AGORA É LEI

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 2.810/2025, que endurece as penas para crimes sexuais contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. O texto segue agora para sanção presidencial.

De autoria da senadora Margareth Buzetti (MT) e relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto amplia punições, prevê coleta de DNA dos acusados e torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica em saídas temporárias.

A proposta altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, elevando, por exemplo, a pena para estupro de vulnerável com morte de até 40 anos de prisão. Também endurece sanções para exploração sexual e corrupção de menores.

Buzetti comemorou a aprovação, destacando que a medida “reforça a proteção das vítimas e garante mais justiça contra os crimes sexuais”.

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