Desembargador afastado se aposenta com salário integral
Redação
Aposentadoria Compulsória
O desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, vai se aposentar compulsoriamente no dia 27 de novembro, ao completar 75 anos.
Mesmo investigado, ele receberá aposentadoria integral de cerca de R$ 48 mil mensais, benefício garantido antes da conclusão do processo disciplinar que ainda tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, o caso segue em análise e pode resultar na perda do benefício caso as irregularidades sejam confirmadas. Sebastião foi afastado em outubro de 2024, acusado de receber propina, relógios de luxo e barras de ouro em troca de decisões favoráveis a empresários e advogados.
Entre os citados na investigação está o advogado Roberto Zampieri, apontado pela Polícia Federal como lobista do Judiciário, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. Mensagens apreendidas indicam contato direto entre ele e o magistrado.
Com a aposentadoria, o TJMT abre mais uma vaga no Pleno, enquanto o CNJ define se Sebastião manterá o benefício ou perderá o direito à aposentadoria.