Gratuidade de malas pode elevar custo das passagens
31/10/2025 às 11:09
Redação
Peso no bolso
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Peso no bolso
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que restabelece a gratuidade para o despacho de bagagens de até 23 kg e amplia o limite da bagagem de mão para 12 kg. A proposta, que ainda depende da aprovação do Senado, deve alterar significativamente as regras do transporte aéreo no país.
Especialistas, porém, alertam que a medida pode ter efeito contrário ao esperado pelos consumidores. “As companhias podem repassar os custos das malas gratuitas para o preço das passagens, fazendo com que todos paguem, mesmo quem não despacha bagagem”, explica o advogado Rodrigo Alvim.
Para o presidente da Comissão de Direito do Turismo da OAB Nacional, Marco Antonio Araujo Jr., o desafio será equilibrar a defesa do consumidor e a sustentabilidade das empresas aéreas. “O projeto avança em direitos, mas impõe pressão ao modelo econômico do setor”, pontuou.
O texto também proíbe o cancelamento automático do trecho de volta, garante a marcação gratuita de assentos comuns e endurece punições para casos de indisciplina a bordo. A proposta segue agora para análise do Senado.
