Multa milionária para agressores de mulheres é proposta na ALMT
16/10/2025 às 14:34
Redação
Projeto de Lei
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Projeto de Lei
Agressores de mulheres poderão ser punidos com multas administrativas de até R$ 1,7 milhão em Mato Grosso, conforme projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União). A proposta, em tramitação na Assembleia Legislativa, estabelece sanções financeiras severas para crimes como violência doméstica, estupro, feminicídio, violência obstétrica e institucional.
Segundo o parlamentar, o objetivo é inibir a violência de gênero com punições que atinjam também o bolso dos agressores. “É preciso fazer o agressor pensar se vale a pena destruir sua vida financeira por uma atitude violenta. A punição precisa doer no bolso também, além das sanções penais”, afirmou Dilmar.
As multas variam de R$ 50 mil a R$ 1,7 milhão, de acordo com a gravidade do crime, e serão aplicadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Parte dos valores arrecadados será destinada às vítimas e a políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
O projeto também prevê penalidades maiores em casos de reincidência, uso de arma de fogo ou quando as vítimas forem crianças, adolescentes ou idosas. Para Dilmar, a medida representa um avanço no combate ao feminicídio e reforça a necessidade de punições mais duras. “Não podemos mais aceitar agressores impunes. É hora de agir com firmeza”, concluiu.
