Câmara aprova projetos voltados à vida, cidadania e proteção animal
16/10/2025 às 11:24
Redação
Várzea Grande
Redação
Várzea Grande
Na sessão ordinária de terça-feira (14), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou três projetos de lei com foco em causas sociais e de interesse público. As propostas tratam da valorização da vida, proteção animal e incentivo à cidadania nas escolas.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 187/2025, da vereadora Lucélia Oliveira (AGIR), que institui a Política Municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A iniciativa prevê campanhas educativas, capacitação de profissionais e parcerias institucionais para fortalecer a rede de apoio. O texto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Executivo.
Também recebeu aprovação o Projeto de Lei nº 186/2025, de Wender Madureira (Republicanos), que amplia o uso do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) para financiar ações voltadas à causa animal, como castração, acolhimento e apoio a ONGs.
Por fim, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 192/2025, de Gisa Barros (PSB), que cria a campanha “Meu Primeiro RG” nas escolas municipais. A medida visa facilitar a emissão do documento para crianças, fortalecendo a cidadania e a inclusão social desde cedo.
Com as aprovações, o Legislativo reforça o compromisso com políticas públicas que promovem bem-estar, responsabilidade social e proteção à vida em Várzea Grande.
