Abilio apresenta projeto que redefine adicional de insalubridade da Saúde
16/10/2025 às 11:21
Redação
Pagamento
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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), esteve na Câmara Municipal nesta quinta-feira (16) para apresentar o projeto de lei que altera o cálculo do adicional de insalubridade pago aos servidores da saúde. O texto, protocolado na noite anterior, deve ser votado ainda hoje em regime de urgência.
Abilio pediu agilidade na aprovação da proposta, explicando que a folha de pagamento será fechada nesta sexta-feira (17). “Amanhã a folha já precisa estar pronta, porque na segunda é encaminhada aos bancos para o processamento dos salários”, destacou.
O novo modelo estabelece que o adicional será calculado conforme três critérios: local de trabalho, tempo de serviço e grau de exposição — com percentuais de 10%, 20% e 40%. Segundo o prefeito, a medida busca tornar o benefício mais justo. “O que define a insalubridade é o risco e o tempo em que o servidor está exposto, não o nível de escolaridade”, explicou.
O projeto também prevê exceções para profissionais que atuaram grande parte da carreira em setores administrativos e foram transferidos recentemente para áreas insalubres. “Não podemos prejudicar quem sempre trabalhou na linha de frente, mas também é preciso ter critérios claros”, acrescentou o prefeito.
De acordo com o texto, o salário-base usado no cálculo será o nível A da categoria, e até dezembro será elaborado um laudo técnico detalhando o grau de risco de cada ambiente de trabalho, conforme acordo firmado com o Ministério Público.
Caso aprovado, o novo formato de cálculo já será aplicado na folha deste mês.
