Ranalli minimiza polêmica sobre lei que restringe participação de atletas trans
Redação
Defesa das Mulheres
O vereador Rafael Ranalli (PL) afirmou não estar preocupado com as críticas em torno da lei que restringe a participação de atletas trans em competições esportivas oficiais de Cuiabá. O parlamentar destacou que a proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara Municipal, reforçando que a responsabilidade não é individual. “Tem mais 26 vereadores aqui, todos anuíram. Passou por essa Casa, então não é só o Ranalli que seria um pseudo vilão. Pelo amor de Deus”, declarou.
Ranalli ironizou o debate ao comentar o caso. “Estou até de gravata rosa hoje em homenagem a esse assunto. Não fui notificado formalmente ou oficialmente, vi por site”, afirmou. Ele ressaltou que não há motivação pessoal ou preconceituosa por trás da medida. “Da minha parte, não tem rusga pessoal por comportamento X ou Y. O que eu tentei defender com o projeto foi defender as mulheres, sim.”
A proposta, que define o sexo biológico como único critério para a participação em eventos esportivos oficiais da capital, foi alvo de uma ação civil pública proposta pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e pela Defensoria Pública do Estado. No entanto, a Justiça extinguiu o processo, mantendo a validade da lei.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques entendeu que o instrumento jurídico utilizado não era adequado e que a contestação deveria ser feita por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). A decisão ainda cabe recurso.
Ranalli defendeu novamente a legalidade e o propósito da norma, afirmando que a discussão deve ser tratada com equilíbrio. “Tem algumas categorias ou determinado grupo de pessoas que você não pode falar nada. São semideuses”, criticou.
A Associação autora da ação argumenta que o município não possui competência para legislar sobre normas de desporto, cabendo apenas à União e a entidades federais definir regras nessa área. Mesmo assim, Ranalli mantém o posicionamento de que a lei é legítima e tem como objetivo garantir igualdade de condições nas competições femininas.