Empresário constrói em terreno que teria dono em VG: Justiça investiga
Carolina Miranda/Larissa Malheiros
Investigação
Um empresário de Várzea Grande teria construído em um terreno adquirido por suposta venda irregular. A venda teria sido feita por meio de falsificação de documentos que está sendo investigada pela Justiça. É apontado possíveis fraudes na comercialização do terreno, no Loteamento Cerrado. As denúncias apontam adulteração de documentos e transferência indevida de propriedades sem a autorização dos verdadeiros donos.
Em um dos processos, a proprietária de um terreno afirma ter descoberto que sua área foi vendida de forma fraudulenta. Segundo a denúncia, o suposto vendedor apresentou documentação falsificada e utilizou uma procuração irregular para concretizar a transação. Um homem identificado como J.A.T.V. teria se passado por fiscal da Prefeitura para dar aparência de legalidade à negociação.
A autora da ação, G.A.G., busca na Justiça a anulação dos atos jurídicos e indenização por danos materiais e morais. O caso também envolve outros compradores e o Estado de Mato Grosso, por meio dos cartórios que, à época, eram administrados por interinos.
O processo tramita na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, sob relatoria do juiz Ramon Fagundes Botelho. Em decisão recente, o magistrado determinou o prosseguimento da fase de instrução, restabeleceu o benefício da gratuidade da Justiça à autora e fixou o prazo até 24 de setembro para apresentação do rol de testemunhas.
Após essa etapa, será marcada a audiência de instrução e julgamento, que deve esclarecer a autenticidade dos documentos e identificar os possíveis responsáveis pela fraude. O processo segue em andamento.
Vale ressaltar que mesmo com inquérito em andamento, e sendo citado no processo, o comprador da área supostamente vendida por meio de fraude segue construindo no terreno.