Câmara aprova reestruturação administrativa da Prefeitura de Cuiabá sem custos extras
Redação
APROVADO
Os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta terça-feira (7) a proposta de reestruturação administrativa da Prefeitura, que promove ajustes internos sem gerar novas despesas aos cofres públicos. As mudanças envolvem fusões de secretarias, remanejamento de cargos e reorganização de atribuições, aproveitando recursos humanos já existentes.
Entre as alterações está a criação da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPlan.EO), fruto da fusão da antiga SMPlan com a Secretaria de Assuntos Estratégicos. A nova estrutura contará com dois titulares em nível GDA-1: um secretário de Planejamento Estratégico e outro de Orçamento, que também será o ordenador de despesas.
O Gabinete do Prefeito também passou por ajuste: o cargo de Secretário-Chefe de Gabinete foi rebaixado de simbologia GDA-1 para GDA-2, o que, segundo a gestão, gera economia e reorganiza a hierarquia sem ampliar a folha de pagamento.
Na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura (SDTA), foi criado o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Emprego em nível GDA-1, utilizando estrutura da antiga Secretaria de Segurança (SMSeg), já extinta por lei anterior.
De acordo com a Prefeitura, a reestruturação faz parte de um processo contínuo de modernização da máquina pública e busca maior eficiência administrativa. Como não cria novos cargos, nem amplia despesas, a medida representa uma reorganização que deve, a médio prazo, reduzir custos indiretos e otimizar os serviços oferecidos à população.
Síntese das mudanças
Criação da SMPlan.EO (fusão SMPlan + Assuntos Estratégicos);
Dois secretários em nível GDA-1: Planejamento Estratégico e Orçamento;
Cargo de Chefe de Gabinete rebaixado de GDA-1 para GDA-2;
Criação do cargo de Secretário de Trabalho e Emprego (GDA-1) dentro da SDTA;
Ajustes realizados apenas com remanejamento de estruturas existentes, sem custos adicionais.