Sefaz apreende 175 pallets de bebidas sem nota fiscal em operação integrada em Cuiabá
08/10/2025 às 07:54
Redação
Apreensão
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apreendeu, nesta terça-feira (7), 175 pallets de bebidas sem nota fiscal em um depósito clandestino que também funcionava como oficina mecânica, em Cuiabá. A ação, que contou com a participação de diversos órgãos estaduais e municipais, resultou na interdição imediata do estabelecimento pela Prefeitura da Capital.
O local foi identificado após um trabalho de monitoramento e inteligência realizado pelo Fisco Estadual em parceria com o Batalhão Fazendário e com apoio da inteligência da Polícia Militar, que rastreava o transporte irregular das mercadorias.
No depósito foram encontradas bebidas destiladas, cervejas, refrigerantes e água mineral, todas sem documentação fiscal. Segundo a Sefaz, os produtos teriam entrado no Estado sem o recolhimento de tributos e estavam destinados à comercialização irregular.
Além da sonegação fiscal, outras irregularidades foram constatadas: Alvará de funcionamento incompatível com a atividade declarada; Ausência de alvará sanitário e de licenciamento ambiental; CNAE divergente da atividade exercida.
O secretário adjunto de Receita Pública da Sefaz, Fábio Pimenta, ressaltou que operações como essa são essenciais para combater a sonegação e proteger os consumidores. “Esse tipo de operação é fundamental para combater a sonegação, garantir uma concorrência mais justa no comércio e defender o consumidor, que é prejudicado por produtos comercializados de forma irregular”, afirmou.
A secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares, explicou que a soma de irregularidades levou à interdição do espaço. “Além das bebidas sem nota, havia uma oficina funcionando de forma precária, sem alvará e sem condições sanitárias e ambientais adequadas, com descarte incorreto de óleos e resíduos. É uma série de infrações que levaram à interdição imediata”, destacou.
O delegado titular da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), Walter de Melo Fonseca, reforçou que as operações conjuntas são fundamentais para proteger a arrecadação e a saúde pública. “Muitas vezes esses produtos, por não passarem pelos devidos controles, podem apresentar adulterações e oferecer riscos à população. O trabalho integrado é essencial para coibir práticas ilícitas e fortalecer a cultura de conformidade fiscal em Mato Grosso”, afirmou.
A operação envolveu a participação da Sefaz, por meio da Superintendência de Fiscalização e do Batalhão Fazendário, da Defaz, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Polícia Militar e da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Vigilância Sanitária e do Procon Municipal.
