Moro critica STF após decisão que o mantém réu por calúnia contra Gilmar Mendes
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a ação penal em que ele é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes. Segundo o parlamentar, a Corte deixou de “corrigir uma injustiça”.
Em nota, Moro classificou a denúncia como “inepta, contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso”. Ele alegou que sua fala em referência a Gilmar ocorreu em tom de brincadeira, durante uma festa junina. “O STF perdeu a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça. Mas sigo confiante na improcedência da ação no curso do processo. Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer”, afirmou.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em junho de 2024, após a divulgação de um vídeo em que Moro aparece dizendo que “compraria um habeas corpus” de Gilmar Mendes. A defesa alega que o material foi editado e não teve intenção de ofender o ministro.
Na análise mais recente, a relatora Cármen Lúcia votou por rejeitar os recursos da defesa, sendo acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A votação ocorre no plenário virtual da 1ª Turma, composta por cinco ministros. Ainda restam os votos de Luiz Fux e Cristiano Zanin, que têm até 10 de outubro para se manifestar.
Com a decisão parcial, a ação penal continua em tramitação. Caso condenado a pena superior a quatro anos de prisão, Moro pode perder o mandato de senador, conforme prevê o Código Penal.