Câmara aprova projeto que proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas
03/10/2025 às 10:35
Redação
APROVADO
Redação
APROVADO
Com 22 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (2), em segunda votação, o projeto de lei que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas da rede municipal. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e segue agora para sanção do Executivo.
O texto estabelece que fica proibida, em qualquer formato, a circulação de materiais com descrições ou representações gráficas de caráter sexual explícito ou implícito. A restrição inclui palavrões, imagens, vídeos, desenhos ou textos que exponham órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos.
A proposta, no entanto, ressalva que a abordagem científica do sistema reprodutivo humano está autorizada, desde que seja adequada à faixa etária dos alunos.
Segundo Ranalli, a medida busca preservar o ambiente escolar como espaço seguro para o desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral de crianças e adolescentes. O vereador argumenta que materiais eróticos podem comprometer a formação emocional dos estudantes e reforça que o projeto não impede o ensino científico sobre sexualidade, desde que conduzido de forma pedagógica.
Como exemplo, o parlamentar citou a cidade de Londrina (PR), que aprovou uma lei semelhante em março deste ano.
Ranalli defende que a aprovação da proposta representa avanços na proteção ao desenvolvimento emocional dos alunos, no fortalecimento da educação ética e na valorização dos direitos dos pais e responsáveis.
