MDB anuncia oposição à “PEC da Blindagem” e promete barrar proposta no Senado
Redação
Debate
A bancada do MDB no Senado, liderada por Eduardo Braga (MDB-PA), anunciou nesta quinta-feira (18) que será contrária à tramitação da PEC 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16), prevê que parlamentares só possam ser investigados ou presos com autorização do Congresso Nacional.
Em nota oficial, o MDB classificou a proposta como um “total desrespeito ao compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas”. O partido afirmou ainda que é “inconcebível transformar a imunidade parlamentar em impunidade universal e desmedida”, ressaltando que a medida ameaça a transparência pública e cria um precedente perigoso.
A legenda se comprometeu a trabalhar para barrar a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso chegue ao plenário, votar contra. Se aprovada, a proposta também permitirá voto secreto nas deliberações sobre abertura de processos contra deputados e senadores, o que intensifica as críticas de opositores.
A aprovação da PEC na Câmara foi articulada pelo Centrão, mas enfrentou resistência de diferentes setores políticos, que alertaram para os riscos de retrocesso democrático.