Governo de MT sanciona lei que proíbe publicidade com referência à diversidade sexual voltada a crianças
12/09/2025 às 15:02
Redação
AGORA É LEI
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O governo de Mato Grosso sancionou, em 4 de setembro, a Lei nº 13.026/2025, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que proíbe a veiculação de publicidade em qualquer meio de comunicação que faça alusão a preferências sexuais ou movimentos de diversidade sexual relacionados a crianças.
A lei prevê multa e até o fechamento de estabelecimentos que descumprirem a norma. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
Segundo o deputado, a proposta surgiu de demandas de pais e tem como objetivo “proteger a primeira infância”. Thiago já apresentou outros projetos na Assembleia Legislativa voltados à área, como a proibição de danças com conteúdo obsceno em escolas e a restrição a materiais eróticos em instituições de ensino.
