Comércio fecha as portas em Dia de Finados; mercados e farmácias abrem


 - Foto: Atividades essenciais, como hospitais, vão funcionar normalmente
31/10/2023 às 08:54
Redação

Finados

No feriado de Finados, nesta quinta (2), os comerciantes de rua e de shoppings da Capital e Várzea Grande não poderão abrir as portas. Segundo a assessoria jurídica da Fecomércio-MT, a medida segue a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada entre a federação, sindicatos patronais e laboral.

A CCT também proíbe a abertura das lojas em outras quatro datas no ano: Natal (25 de dezembro), Confraternização Universal (1º de janeiro) e Sexta-feira Santa e Dia de Trabalhador (1º de maio). Com relação aos supermercados e farmácia, o funcionamento está autorizado, desde que seja concedida folga compensatória ou pagamento da hora trabalhada em dobro.

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra a população sobre o horário de funcionamento nos shoppings das duas cidades. “Os restaurantes localizados nos shoppings poderão iniciar suas atividades a partir das 10h, com término às 22h. Tal autorização, que está de acordo com a legislação federal, contribui na melhor gestão das atividades comerciantes, beneficiando tanto empresários quanto os trabalhadores do setor”.

Com relação às instituições bancárias e administrações públicas municipais e do estado, não haverá expediente no feriado, com exceção das atividades consideradas essenciais, assim como hospitais e postos de combustíveis.

Para os demais municípios do estado, a Fecomércio-MT recomenda que sejam observadas as convenções coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto à autorização de abertura nesta data.

Fonte: RD News

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