Senado aprova projeto que torna inafiançáveis crimes ligados à pedofilia
27/08/2025 às 13:53
Redação
APROVADO
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes relacionados à pedofilia. A proposta foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo e seguirá para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário.
O relator, senador Márcio Bittar (União-AC), classificou os delitos como “crimes covardes”, ressaltando que, na maioria dos casos, são praticados por pessoas próximas às vítimas, como pais, cuidadores, professores e tutores, o que agrava ainda mais a gravidade das condutas.
Entre os crimes que passam a ser considerados inafiançáveis, estão:
Corrupção de menores;
Satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente;
Favorecimento da prostituição ou exploração sexual infantojuvenil;
Divulgação de cena de estupro contra vulnerável;
Produção, armazenamento, venda ou posse de pornografia infantil;
Simulação ou indução de pornografia infantil;
Aliciamento de menores para fins sexuais.
Além disso, o projeto também classifica como crimes hediondos o peculato, a inserção de dados falsos em sistemas de informação e a corrupção ativa e passiva.
Segundo Bittar, a medida busca garantir que os acusados permaneçam presos durante todo o processo. “Entendemos que qualquer crime sexual contra criança, adolescente ou vulnerável deve ser inafiançável, para impedir que o autor volte a praticar a conduta criminosa”, afirmou.
