Câmara de Cuiabá aprova projeto que cria mês de combate à ciberpedofilia


14/08/2025 às 16:14
Redação

APROVADO

Com 20 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (14), o parecer da CCJ sobre o projeto que institui novembro como Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia. A proposta, do vereador Rafael Ranalli (PL), segue para votação definitiva na próxima semana.

O objetivo é promover palestras, campanhas e ações educativas para prevenir e combater crimes sexuais online contra crianças e adolescentes, além de divulgar canais de denúncia. A escolha de novembro se deve ao dia 18, data reconhecida pela ONU para a prevenção e combate ao abuso sexual infantil.

O texto prevê a participação de escolas, entidades, organizações civis e órgãos públicos. Vereadores destacaram que a medida responde ao aumento de casos e à necessidade de proteção constante no ambiente digital.

Dados da PRF e da Childhood Brasil apontam crescimento de 489% nos pontos vulneráveis à exploração sexual infantil nas rodovias federais de Mato Grosso entre 2017 e 2024, com 24 localizados em Cuiabá. No Brasil, a SaferNet registrou mais de 71 mil denúncias de abuso infantil online em 2023, alta de 77% em relação ao ano anterior.

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